Matheus Guilherme / Ascom SefazConhecida por ser um marco histórico na regulamentação do tratamento de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709, completa, no segundo semestre de 2024, quatro anos desde que começou a ter vigência no país. A segurança dos dados pessoais, tanto em meios físicos quanto digitais, é garantida pela legislação brasileira.
Com o avanço da era digital, proteger as informações pessoais tornou-se um dever de todos os cidadãos, seja em instituições privadas ou públicas. Deste modo, a LGPD é criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade de cada pessoa. Com essa preocupação a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) tem intensificado as medidas de proteção dos dados pessoais dos servidores, consumidores e contribuintes do estado.
A iniciativa faz parte do processo de modernização do órgão, que visa garantir ainda mais a privacidade e integridade das informações de milhares de cidadãos alagoanos. De acordo com Tárcio Rodrigues, chefe de Segurança da Informação, a Sefaz busca não apenas estar em conformidade com as regulamentações vigentes, mas também superar as expectativas de privacidade e segurança dos nossos usuários.
"Temos trabalhado incansavelmente para fortalecer a proteção dos dados dos cidadãos alagoanos. Implementamos novas tecnologias e aprimoramos nossos protocolos para garantir que as informações confiadas à Fazenda de Alagoas sejam resguardadas com o mais alto padrão, assegurando que suas informações pessoais sejam tratadas com o máximo de cuidado e responsabilidade", afirmou.
Visando capacitar os seus servidores a respeito da segurança dos dados, a Sefaz tem promovido uma série de palestras internas e rodas de conversa abordando temas como: LGPD, Cibersegurança e Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. Ainda neste ano foi realizado um workshop abordando as boas práticas em segurança da informação.
“As capacitações ocorrem por meio de trilhas de conhecimento, tanto as produzidas pela Chefia de Segurança da Informação, quanto as que são fomentadas pelo Governo de Alagoas. Ambas são realizadas por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com certificado emitido pela própria Enap e pela Escola Fazendária”, frisa Sandryele Morais, assessora de Suporte à Segurança da Informação.
Lorena Barbosa é servidora da secretaria há três anos. Ela destaca que as ações realizadas na Sefaz têm sido úteis em seu trabalho diário e enxerga esse como um tema fundamental. Ela comenta da satisfação em perceber todo trabalho desenvolvido pelo órgão, focado nesse assunto.
“Eu acredito que esta é uma questão de extrema importância na sociedade, especialmente no ambiente de trabalho. Proteger nossos dados e os de todos os contribuintes que interagem diariamente com a secretaria é essencial. Isso demonstra o zelo, o respeito e a responsabilidade que a Sefaz tem para com o cidadão. Estou muito feliz em ver os constantes e-mails e as diversas iniciativas realizadas internamente sempre abordando esse tema”, destacou a assessora especial da Sefaz.
