22/05/2024 às 11h59min - Atualizada em 22/05/2024 às 11h59min

MIOPIA POLÍTICA

A incapacidade de enxergar o óbvio poderá fazer o município de Maceió retroceder (mais uma vez!).

Por: Assessoria
Reprodução
 

 É lamentável a miopia política de grande parte parte da população de Maceió que não consegue enxergar o óbvio. A política, você gostando ou não, não faz sentido sem uma preocupação com seu impacto na vida do povo de nossa capital. Isso pode parecer óbvio, mas diante do cinismo político produzido pela maioria dos vereadores de Maceió nunca é demais lembrar da frase de George Orwell, segundo a qual "enxergar o que se encontra diante do seu nariz exige grande esforço". Que em 2024 seja o ano de expurgar da política todos esses vereadores malas,carcarás sanguinolentos,demagogos que só pensam em seu próprio umbigo.

Funções e atribuições dos vereadores no Brasil

Será que os nossos cumprem????

O vereador apareceu quando a coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros (que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores.

As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo. O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições. 

Legislar sobre interesse local e cumprir as disposições constitucionais do Estado e federação.Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.

Fiscalizar as contas do Executivo 

* (será?)

O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.

Representar a população local

* ( Em Maceió? Eu Duvido!)

O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.

Outras atribuições, não menos importantes, seriam:

Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; O povo ainda precisa entender que não só existem Prefeitos, governadores e presidente da república comandando o país, o legislativo que não é fiscalizado pela sociedade civil, faz o que quer e ainda gasta o seu dinheiro para lhe prejudicar...Pense nisso e haja!!!!! Que este ano nossa população tome vergonha e eleja representantes sérios. VOTO NÃO TEM PREÇO TEM CONSEQUÊNCIAS.

Por: Antônio Fernando da Silva (Fernando CPI) -  Registro jornalista: 0002099/AL - MTE Brasil  
Rodrigo Vitor Gomes - Registro jornalista: 0002174/AL
 

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